Eder Renato Martins Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDER RENATO MARTINS SIQUEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 17/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.058/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogados: CLÁUDIA MANUELA THOMÉ MACHADO, ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.517/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogado: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.853/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.953/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.913/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/01/2025NegadoAdvogado: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.429/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogados: JULIANO SILVANO GARCIA, ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.507Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.755Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogado: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.518/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogado: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 602.275/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoAdvogado: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 636.179/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2022ConcedidoAdvogados: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA, RONALDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 593.548Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoAdvogado: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.417Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 610.716Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogados: JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS, ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.912/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogados: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA, RONALDO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIA MANUELA THOMÉ MACHADOOAB/RS 127.795
- ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRAOAB/RS 99.816
- JULIANO SILVANO GARCIAOAB/RS 97.460
- RONALDO ROCHA
- JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOSOAB/RS 84.144
- RONALDO SILVA DA ROCHAOAB/RS 119.941
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 121 CP3
- art. 155 CPP2
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 10 Lei 11671/20081
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Eder Renato Martins Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.