Eder Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER SOUSA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 20/03/2014 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2014 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 73.591/MGAgravanteacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogado: GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.591/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 645.005 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/03/2014NegadoAdvogado: AGNALDO ALVES DE SOUZA DE MINASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSAOAB/MG 202.852
- AGNALDO ALVES DE SOUZA DE MINAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Eder Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.