Ederson Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDERSON ALVES DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/02/2023 a 21/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 21/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1831314Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798174Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 176.957AgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: LEANDRO BARBOSA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677485Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1658606Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700411-30.2023.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO BARBOSA DA CUNHAOAB/DF 69.727
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Ederson Alves de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.