Ederson Jones Pandochi
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDERSON JONES PANDOCHI
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/05/2025 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2025 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409691-38.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/11/2019NegadoAdvogado: Carla Oliveira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419940-82.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410966-56.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.002.316/MSPacientedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carla Oliveira dos SantosOAB/SP 223.304
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Ederson Jones Pandochi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.