Edgar Abreu Magalhaes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDGAR ABREU MAGALHAES
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/10/2024 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2024 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Criminal - 1ª Turma Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia Advogados: Gamil Foppel El Hirecheacórdão de 07/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0379033-31.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogados: JOSE RENATO FREITAS REGO, JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA, ICARO NEVES COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000077-89.2019.8.05.0130
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 08/06/2026ProvidoAdvogados: JOSE RENATO FREITAS REGO, JULIO RODRIGO XAVIER MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000758-06.2016.8.05.0130
- STJ AgInt no AREsp 3.086.250/BAAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRA, ÍCARO NEVES COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.086.250/BAAgravantedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogados: JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRA, ÍCARO NEVES COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/08/2025ProvidoAdvogados: JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA, ICARO NEVES COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000635-08.2016.8.05.0130
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogados: JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA, ICARO NEVES COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000635-08.2016.8.05.0130
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogados: JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA, ICARO NEVES COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000634-23.2016.8.05.0130
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 24/07/2025NegadoAdvogados: JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA, ICARO NEVES COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000634-23.2016.8.05.0130
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Shirleide de Souza Ladeia Advogado(s): Diomiro Rodrigues Neves Neto Apelado: Viacao Novoacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogados: Jose Renato Freitas Rego, Icaro Neves Costa GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000165-88.2017.8.05.0101
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE RENATO FREITAS REGO
- JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA
- ICARO NEVES COSTA GOMES
- JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRAOAB/BA 32.886
- ÍCARO NEVES COSTA GOMESOAB/BA 69.073
- Jose Renato Freitas RegoOAB/BA 31.686
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Edgar Abreu Magalhaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.