Edgar Barreto Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDGAR BARRETO MEDEIROS
Em números
17 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.902.960/SCEmbarganteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.902.960/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.902.960/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.669/SCCorréudecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.902.960/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.902.960/SCAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.665/SCCorréudecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.902.960/SCEmbargantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.902.960/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.902.960/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.410/SCCorréudecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 158.016/SCEmbarganteacórdão de 02/05/2023ProvidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.890Corréudecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.944Corréudecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.172Recorrentedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.469Corréudecisão monocrática de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.353Corréudecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO GONZAGAOAB/SC 19.878
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 105 CF5
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1021 CPC2
- art. 155 CPP2
- art. 19 Lei 7492/19862
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Edgar Barreto Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.