Edgar Sales
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 11/09/2025 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2025 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 05/03/2026Advogado: Jesuel Marques Ramires JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400419-20.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: Jesuel Marques Ramires JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606452-76.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602373-54.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jesuel Marques Ramires JuniorOAB/MS 27.994
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 2254/19541
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 107 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 3 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 157 do Código Penal243.670
Acompanhe os processos de Edgar Sales
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.