EDH ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.563.966/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 03/03/2026 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2026 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.245.587/PBInteressadoacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, ANDREA COSTA DO AMARAL, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.245.587/PBInteressadoacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, ANDREA COSTA DO AMARAL, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.245.587/PBInteressadodecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, ANDREA COSTA DO AMARAL, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.245.587/PBRecorridodecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogados: ANDREA COSTA DO AMARAL, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO HENRIQUES DE CASTROOAB/MG 40.744
- ANDREA COSTA DO AMARALOAB/PB 12.780
- EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOROAB/MG 117.069
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de EDH ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.