Edilene Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILENE SILVA SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/10/2023 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/10/2023 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841583-36.2024.8.10.0001
- STJ REsp 2.185.132/MARecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, ANDRE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisqueracórdão de 09/09/2024NegadoAdvogados: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821139-19.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Agravo Interno No Agravo de Instrumento. Escolha de Recurso de Desaacórdão de 13/12/2021NegadoAdvogados: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821139-19.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/10/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821139-19.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOROAB/MA 15.624
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- ANDRE ARAUJO SOUSAOAB/MA 19.403
- FERNANDA MEDEIROS PESTANAOAB/MA 10.551
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Edilene Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.