Edilson Alves Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILSON ALVES FERREIRA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/04/2025 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2025 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.766/CECorréudecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.362/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.462/CECorréudecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.360/CECorréudecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.823/CERecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogado: ROMAIN MENDES RODRIGUES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625656-91.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625656-91.2025.8.06.0000
- STJ HC 980.654/CECorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622936-54.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622936-54.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMAIN MENDES RODRIGUES FERREIRAOAB/CE 42.224
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP5
- art. 105 CF3
- art. 313 CPP2
- art. 12 Lei 11343/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Edilson Alves Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.