Edilson Batista dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/01/2025 a 21/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/01/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogados: MARIALVO PEREIRA LOPES, VINICIUS TEIXEIRA DAMASCENO ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8094786-42.2024.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbargadoQuarta Camara Cívelacórdão de 03/06/2025ProvidoAdvogados: EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS, ISMAEL GALVÃO DE SANTANA, CAETANO DE ANDRADE E DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044513-93.2023.8.05.0001
STJ AgInt no AREsp 2.814.223/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado(s): Apelado: Edilson Batista dos Sanacórdão de 04/03/2025NegadoAdvogados: Rose Mare Figueiredo Pinheiro, Nelson Spinola De Souza Junior, Josemeire Silva BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0303100-38.2014.8.05.0274
STJ AREsp 2.814.223/BAAgravadodecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.