Edilson Ferreira Bicalho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILSON FERREIRA BICALHO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/06/2022 a 02/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2022 a 02/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 01/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419738-08.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.073.358/MSCorréudecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419738-08.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 787.272/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.272/MSPacientedecisão monocrática de 30/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.709Recorrentedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.101
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Edilson Ferreira Bicalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.