Edilson Freire da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILSON FREIRE DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 27/05/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.170/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoAdvogado: EDILSON FREIRE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.629/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: EDILSON FREIRE DA SILVA, VIVIANE SOUSA SANTOS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.928/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: EDILSON FREIRE DA SILVA, VIVIANE SOUSA SANTOS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.842/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: EDILSON FREIRE DA SILVA, VIVIANE SOUSA SANTOS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.529/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023ConcedidoAdvogados: EDILSON FREIRE DA SILVA, VIVIANE SOUSA SANTOS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.980.946Recorrentedecisão monocrática de 27/05/2022NegadoAdvogado: ADELCIO CARLOS MIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDILSON FREIRE DA SILVAOAB/SP 146.155
- VIVIANE SOUSA SANTOS FREIREOAB/SP 220.786
- ADELCIO CARLOS MIOLAOAB/SP 122.246
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 9437/19971
- art. 108 CF1
- art. 109 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Edilson Freire da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.