Edilson Januario dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILSON JANUARIO DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 15/02/2024 a 22/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2024 a 22/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 207.972/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, VITOR SILVESTRE GRANJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.972/GORecorrentedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, VITOR SILVESTRE GRANJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 877.395/GOEmbarganteSexta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, VITOR SILVESTRE GRANJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 877.395/GOAgravanteacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, VITOR SILVESTRE GRANJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.395/GOPacientedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICENTE MARTINS PRATA BRAGAOAB/DF 51.599
- ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOROAB/DF 52.131
- VITOR SILVESTRE GRANJAOAB/GO 47.345
- VITOR SILVESTRE GRANJAOAB/CE 47.345
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Edilson Januario dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.