Edimar Rodrigues de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2024 a 28/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2024 a 28/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026Não conhecidoAdvogado: Jonathan Erialdo Bezerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608032-44.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 29/10/2025Advogado: Francisco Carlos BarianiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605369-25.2025.8.12.0000
- STJ CC 210.029/MSInteressadodecisão monocrática de 06/10/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 08/06/2021ParcialAdvogado: Francisco Carlos BarianiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410104-85.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 07/08/2025ParcialAdvogado: Francisco Carlos BarianiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410104-85.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Seção Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: Mônica Maria De Salvo FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413197-90.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jonathan Erialdo Bezerra VieiraOAB/RN 16.167
- Francisco Carlos Bariani
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- Mônica Maria De Salvo Fontoura
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 42 Lei 11343/20063
- art. 10 Lei 11671/20082
- art. 621 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Edimar Rodrigues de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.