Edinaldo Monteiro de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINALDO MONTEIRO DE AGUIAR
Em números
9 decisões de outros tribunais, de 07/07/2025 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/07/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801670-13.2022.8.18.0060
- TJPI Sem númeroRecorrido4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801686-64.2022.8.18.0060
- TJPI Sem númeroApelado1ª Turma Recursalacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801681-42.2022.8.18.0060
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801670-13.2022.8.18.0060
- TJPI Sem númeroRequerente3ª Turma Recursalacórdão de 12/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801683-12.2022.8.18.0060
- TJPI Sem númeroRequerente1ª Turma Recursalacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801676-20.2022.8.18.0060
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0801672-80.2022.8.18.0060 Apelante: Municipio de Madeiro Advogado(sacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801672-80.2022.8.18.0060
- TJPI Sem númeroRequerente3ª Turma Recursalacórdão de 11/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801674-50.2022.8.18.0060
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801683-12.2022.8.18.0060
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Edinaldo Monteiro de Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.