Edineide Andrade de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.012.790/MGCorréudecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 991.950/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: LEONARDO FERREIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.950/MGAgravanteacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogado: LEONARDO FERREIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.950/MGPacientedecisão monocrática de 04/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.961.834Corréudecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO FERREIRA CARDOSOOAB/MG 208.632
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Edineide Andrade de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.