Edison Dias de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDISON DIAS DE FREITAS
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 03/09/2024 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2024 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: AGNELO BATISTA MACHADO NETO, ANNA VIRGINIA DE OLIVEIRA FREITAS, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012609-08.2010.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Edison Dias de Freitas Advogado(s): Agnelo Batista Machado Neto, Anna Virginia de Oliveiraacórdão de 24/12/2024NegadoAdvogados: Agnelo Batista Machado Neto, Anna Virginia De Oliveira Freitas, Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012609-08.2010.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: AGNELO BATISTA MACHADO NETO, ANNA VIRGINIA DE OLIVEIRA FREITAS, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012609-08.2010.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 03/09/2024NegadoAdvogados: AGNELO BATISTA MACHADO NETO, ANNA VIRGINIA DE OLIVEIRA FREITAS, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012609-08.2010.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGNELO BATISTA MACHADO NETO
- ANNA VIRGINIA DE OLIVEIRA FREITAS
- MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
- Agnelo Batista Machado NetoOAB/BA 27.196
- Anna Virginia De Oliveira FreitasOAB/BA 14.892
- Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da CostaOAB/BA 11.024
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Edison Dias de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.