Edivan Borges do Nascimento Filho
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIVAN BORGES DO NASCIMENTO FILHO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2023 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2023 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 239.235/CERecorrentedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogado: ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0282039-25.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620655-91.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620655-91.2026.8.06.0000
- STJ HC 953.902/CECorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.706/CERecorrentedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.106/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.124/CECorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 174.334Recorrentedecisão monocrática de 11/05/2023Advogado: THAIS MOTA AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.116Corréudecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMAOAB/CE 40.640
- FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAROAB/CE 40.376
- THAIS MOTA AQUINOOAB/CE 23.789
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Edivan Borges do Nascimento Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.