Edivanda Couto Reis

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 14/06/2024 a 01/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/06/2024 a 01/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812208-90.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825348-42.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/10/2024ParcialAdvogado: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815594-13.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/06/2024ProvidoAdvogado: BRUNA RAFAELA FRANCO BONTEMPO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811114-94.2018.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.