Edivania da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIVANIA DA SILVA OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 19/10/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.875/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 927.815/SPEmbargadoSexta Turmaacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 927.815/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.815/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.299/SPPacientedecisão monocrática de 19/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 302.992
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Edivania da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.