Edjefferson Melo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDJEFFERSON MELO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 30/04/2025 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2025 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RHC 224.002/PERecorrentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.002/PEAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.002/PERecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.571.922 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.011.188/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.188/PEPacientedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 187.773/PEEmbargantedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZAOAB/PE 17.151
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Edjefferson Melo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.