Edna Maria de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNA MARIA DE FREITAS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2021 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.275.358/MARecorrentedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JÚNIOR, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA, VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.275.358/MAAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Advogados: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JÚNIOR, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA, VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.867/MAAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JÚNIOR, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA, VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: Nicomedes Olimpio Jansen JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800107-35.2020.8.10.0073
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800107-35.2020.8.10.0073
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/10/2021NegadoAdvogado: Nicomedes Olímpio Jansen JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810824-34.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JÚNIOROAB/MA 8.224
- LUCIANE MARIA COSTA DA SILVAOAB/MA 11.846
- VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTAOAB/MA 26.765
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Edna Maria de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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