Edna Maria de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNA MARIA DE SOUSA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/08/2022 a 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1867450Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842150Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725431Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.678/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/07/2023Não conhecidoAdvogados: CLEIDER RODRIGUES FERNANDES, BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1674156Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.760Pacientedecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1622403Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733754-19.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1606714Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733754-19.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEIDER RODRIGUES FERNANDESOAB/DF 15.472
- BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRAOAB/DF 41.579
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.626
Acompanhe os processos de Edna Maria de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.