Ednaldo da Silva Messias
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNALDO DA SILVA MESSIAS
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 21/12/2023 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 270.911 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.051/SPPacientedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.081/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.022.142/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.020.625/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.785.070/SPAgravanteacórdão de 29/09/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.020.625/SPAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.142/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.671.224/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.785.070/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.785.070/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 17/06/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.785.070/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.785.070/SPAgravanteacórdão de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.785.070/SPAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.224/SPAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 238.296 AgR-EDv-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.234/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.639/SPPacientedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE RAFAEL MIRANDA
- HENRIQUE RAFAEL MIRANDAOAB/SP 81.205
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Ednaldo da Silva Messias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.