Ednei Modesto Amorim
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNEI MODESTO AMORIM
Em números
27 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 16/04/2025 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAutorTribunal Plenoacórdão de 01/10/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765060-27.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757428-13.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000157-56.2015.8.18.0135
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766504-32.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 27/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757428-13.2026.8.18.0000
- STF ARE 1.601.536 AgR/PIAgravadoTribunal Plenoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800235-02.2024.8.18.0135
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801434-59.2024.8.18.0135
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 07/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000634-84.2012.8.18.0135
- TJPI Sem númeroAutorTribunal Plenoacórdão de 31/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750490-36.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800692-05.2022.8.18.0135
- TJPI Sem númeroAutorTribunal Plenoacórdão de 27/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750490-36.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758446-74.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800442-53.2025.8.18.0171
- STJ AgInt no AREsp 2.995.830/PIAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO, BRUNO RAYEL GOMES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAutorTribunal Plenoacórdão de 02/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765060-27.2025.8.18.0000
- STJ AREsp 3.102.039/PIAgravantedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES, LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA, LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Relatora: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (juíza Convocada – 2º Grau) Apelante: Suzana Viacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800103-76.2023.8.18.0135
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0800830-35.2023.8.18.0135 Apelante: Carla Beatriz Lima Mata Advogadacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800830-35.2023.8.18.0135
- TJPI Sem númeroEmbargado6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0800010-16.2023.8.18.0135 Embargante: Municipio de Sacórdão de 10/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800010-16.2023.8.18.0135
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Público Apelação / Remessa Necessária (1728) No 0800749-23.2022.8.18.0135 Apelante: Ednei Modesto Aacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800749-23.2022.8.18.0135
- STJ AREsp 2.995.830/PIAgravadodecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO RAYEL GOMES LOPES, CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800739-13.2021.8.18.0135
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/07/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759088-13.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0801426-53.2022.8.18.0135 Apelante: Ednei Modesto Amorim, Municipioacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801426-53.2022.8.18.0135
- TJPI Sem númeroAgravante6ª Câmara de Direito Público Agravo Interno Cível (1208) No 0801218-35.2023.8.18.0135 Agravante: Municipio de Sao Joao Dacórdão de 21/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801218-35.2023.8.18.0135
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0754913-73.2024.8.18.0000 Agravante: Ednei Modesto Amorim Aacórdão de 16/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754913-73.2024.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
- CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHAOAB/PI 2.820
- RAFAEL NEIVA NUNES DO REGOOAB/PI 5.470
- BRUNO RAYEL GOMES LOPESOAB/PI 17.550
- FELIPE BARROS DE SOUSA MENDESOAB/PI 14.216
- LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRAOAB/PI 8.026
- LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRAOAB/PI 3.149
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
Acompanhe os processos de Ednei Modesto Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.