Ednilson de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNILSON DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 26/09/2008 a 29/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2008 a 29/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 950.680/SCCorréudecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.148/SCCorréudecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 192.248/SCInteressadodecisão monocrática de 14/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.730Corréudecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.931Corréudecisão monocrática de 11/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 718.619 AgR-ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2008NegadoAdvogado: MARCOS JOSE CAMPOS CATTANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 718.619 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2008NegadoAdvogado: MARCOS JOSE CAMPOS CATTANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP4
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 9437/19971
- art. 105 CF1
- art. 317 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Ednilson de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.