Edno Silva Pereira
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNO SILVA PEREIRA
Em números
17 decisões do STJ, de 05/12/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.901/SPPacientedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.019/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Advogados: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO, TULIO GUSTAVO GRACIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 963.019/SPEmbarganteacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA, EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO, TULIO GUSTAVO GRACIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.019/SPAgravanteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA, EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO, TULIO GUSTAVO GRACIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.064.774/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 963.019/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA, EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO, TULIO GUSTAVO GRACIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.039.750/SPEmbargantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.750/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no HC 963.019/SPRequerentedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA, EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO, TULIO GUSTAVO GRACIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.018.607/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.607/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.879/SPAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.879/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 992.337/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 992.337/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.337/SPPacientedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.019/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIROOAB/BA 61.166
- TULIO GUSTAVO GRACIANOOAB/SP 507.830
- LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAOAB/SP 201.063
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 59 do Código Penal320.003
Acompanhe os processos de Edno Silva Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.