Edson Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON ALVES DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2023 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: LIDIJANE BACELAR DOS SANTOS, ELIZANGELA SUZART DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000185-79.2022.8.05.0109
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/03/2026ParcialAdvogado: THIAGO AMADO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500470-77.2019.8.05.0103
- TJBA Sem númeroAgravante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogado: Thiago Amado MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000449-84.2025.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: LIDIJANE BACELAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000231-05.2021.8.05.0109
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara Cível Agravante: Edson Alves dos Santos Advogado(s): Joelma de Oliveira Ferreira Agravado: Banco Bmg Sa Adacórdão de 12/03/2025ProvidoAdvogado: Joelma De Oliveira FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055455-56.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Cível Agravante: Condominio Campo das Aguas e Outros Advogado(s): Mariana Barbosa Miranda, Joao Vitor Silacórdão de 04/11/2024ProvidoAdvogado: Luiz Souza E Silva NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001349-47.2023.8.05.9000
- STJ HC 838.541/BACorréudecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.323.968/BACorréudecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIDIJANE BACELAR DOS SANTOS
- ELIZANGELA SUZART DA SILVA
- THIAGO AMADO MARQUES
- Thiago Amado MarquesOAB/BA 65.722
- Joelma De Oliveira FerreiraOAB/BA 47.697
- Luiz Souza E Silva NetoOAB/BA 48.285
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Edson Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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