Edson Baird Ferraz
Pessoa que aparece como parte em 54 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON BAIRD FERRAZ
Em números
54 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 54 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 54, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.170/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.318/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.879/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.066/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.063/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.885/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025ConcedidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.870/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.987/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.083/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.886/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.246/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.583/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.776/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.693/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.839/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024ConcedidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.316/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024ParcialAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.207/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2024Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.251/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024ConcedidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.350/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.985/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.214/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.571/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/01/2024Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.352/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.298/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.100/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.774/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.664/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.616/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.713/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.616/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/07/2023NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.831/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023ConcedidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.825Impetrantedecisão monocrática de 15/05/2023Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.468Impetrantedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.468Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2023Advogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.761/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.572Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.080/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.074/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2022ConcedidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.910Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.090Impetrantedecisão monocrática de 07/11/2022NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.966Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2022Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.536Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.968Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.189Impetrantedecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.438Impetrantedecisão monocrática de 09/06/2022Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.117/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2022ParcialAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.223/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2022ConcedidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.964Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.298/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2021ConcedidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON BAIRD FERRAZOAB/SP 148.347
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 121 CP11
- art. 126 Lei 7210/198410
- art. 105 CF6
- art. 1 Lei 9455/19972
- art. 14 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Edson Baird Ferraz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.