Edson Cesar Bertoli
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON CESAR BERTOLI
Em números
6 decisões do STJ, de 05/02/2025 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 185.079/PRAgravanteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHO, BRUNA ARAÚJO AMATUZZI BREUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.255/PRCorréudecisão monocrática de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.799/PRCorréudecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.216/PRCorréudecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.079/PRRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogados: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHO, BRUNA ARAÚJO AMATUZZI BREUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.232/PRCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHOOAB/PR 8.862
- EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHOOAB/PR 35.212
- BRUNA ARAÚJO AMATUZZI BREUSOAB/PR 57.632
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 155 CP1
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal237.682
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Edson Cesar Bertoli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.