Edson Correia de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON CORREIA DE ARAUJO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/06/2025 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2025 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 236.128/BAEmbargantedecisão monocrática de 29/04/2026ConcedidoAdvogado: JOÃO PEDRO SANTOS AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 236.128/BAAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: JOÃO PEDRO SANTOS AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.128/BARecorrentedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogado: JOÃO PEDRO SANTOS AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: João Pedro Santos AquinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010002-67.2026.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 1.017.444/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: JOÃO PEDRO SANTOS AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.444/BAPacientedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.991/BAPacientedecisão monocrática de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogado: João Pedro Santos AquinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027518-37.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PEDRO SANTOS AQUINOOAB/BA 81.860
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Edson Correia de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.