Edson de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON DE OLIVEIRA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 29/11/1996 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/1996 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.171.375/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.906.162/SPAgravantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.632.237/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.940.701/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 975.350/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.632.237/SPAgravadodecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.350/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.190/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.524.341/SPEmbargadoacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.524.341/SPAgravadoacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.583.602/SPAgravadodecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.524.341/SPAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.259.325/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.056.423Recorridodecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.890/SPPacientedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.313Pacientedecisão monocrática de 08/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.969/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.430/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 24/09/1996NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1022 CPC4
- art. 105 CF4
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Edson de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.