Edson dos Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.060.343/SPAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.343/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.107/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.567/SPPacientedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.567/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.500.495/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogados: LEANDRO DE CASTRO SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CLAUDIO LUCIO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.471Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: GABRIEL DA SILVA CORNÉLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVAOAB/SP 409.626
- LEANDRO DE CASTRO SILVAOAB/SP 258.372
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CLAUDIO LUCIO DE LIMA
- GABRIEL DA SILVA CORNÉLIOOAB/SP 458.996
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Edson dos Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.