Edson Eder Almeida Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON EDER ALMEIDA SILVA
Em números
5 decisões do TJDFT, de 10/02/2023 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2023 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2084772Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2007383Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1783484Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 09/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1738184Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1660057Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708370-02.2021.8.07.0007
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 157 do Código Penal238.001
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.975
Acompanhe os processos de Edson Eder Almeida Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.