Edson Jesus dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDSON JESUS DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002530-74.2023.8.05.0176
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Edson Jesus dos Santos Advogado(s): Alberto Carvalho Silva, Rubens Goncalvesacórdão de 13/01/2025ParcialAdvogados: Alberto Carvalho Silva, Rubens Goncalves Santos CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000304-10.2024.8.05.0258
- STJ RMS 74.415/BARecorridodecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alberto Carvalho SilvaOAB/BA 20.591
- Rubens Goncalves Santos CastroOAB/BA 63.663
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 129 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 33 CP1
- art. 38 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Edson Jesus dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.