Edson Jorge Batista Junior
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON JORGE BATISTA JUNIOR
Em números
24 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.742/PEImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.460/PEImpetranteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.276/PEImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.492/PEImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.783/PEImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.629/PEImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.613/PEImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.013/PEImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024Advogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.403/PEImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.580/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.504/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.683/PEImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.856Impetrantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.358Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 584.435Impetranteacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 584.435Impetrantedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 754.519/PERequerentedecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.519Impetrantedecisão monocrática de 08/07/2022NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 584.435/PEImpetranteacórdão de 23/05/2022Advogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.486Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.466Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 616.773Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.071Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2021Não conhecidoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.012/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2021ConcedidoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON JORGE BATISTA JUNIOROAB/PB 15.776
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 121 CP3
- art. 157 CP3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 180 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Edson Jorge Batista Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.