Edson Lourenço da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON LOURENÇO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/04/2023 a 26/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 26/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 970.457/MSAgravanteacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.457/MSPacientedecisão monocrática de 14/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: Diego Marcos Gonçalves, Diego Demétrio Siqueira NevesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002928-55.2022.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogados: Diego Marcos Gonçalves, Éderson DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900079-56.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2023ProvidoAdvogado: Artur Guilherme Rodrigues TrombetiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806977-77.2020.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVESOAB/MS 25.377
- Diego Marcos GonçalvesOAB/MS 17.357
- Diego Demétrio Siqueira NevesOAB/MS 25.377B
- Éderson DutraOAB/MS 19.278
- Artur Guilherme Rodrigues TrombetiOAB/MS 16.248
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 303 CPP2
- art. 244 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 317 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Edson Lourenço da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.