Edson Luiz de Castro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDSON LUIZ DE CASTRO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STF, em 04/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 868.899/RSCorréudecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.391.201 AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.555Corréudecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.816Recorridodecisão monocrática de 07/06/2022NegadoAdvogado: ALINE CORREA LOVATTO - DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ALINE CORREA LOVATTO - DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Edson Luiz de Castro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.