Edson Luiz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON LUIZ DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ, de 15/08/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.267.995/SPAgravadodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.653/SPCorréudecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.109/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.874/SPCorréuacórdão de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.228/SPCorréudecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.893/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.029/SPCorréudecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.089.036/SPEmbargantedecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.494/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.841/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.036/SPRecorridodecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.036/SPRecorridodecisão monocrática de 04/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.029/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF4
- art. 14 Lei 6368/19763
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 108 CF2
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Edson Luiz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.