Edson Moura
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON MOURA
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 04/03/2005 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2005 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.078.417/SPRecorrenteTerceira Seçãoacórdão de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.855.013/SPInteressadodecisão monocrática de 09/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.461.268/SPAgravanteacórdão de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS, JAIRO INÁCIO DO NASCIMENTO, LEONARDO DANTAS DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.872.086/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS, NATHALIA FREGONESI PIVESSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.026.693/SPAgravadodecisão monocrática de 23/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.026.693/SPInteressadoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS, JAIRO INÁCIO DO NASCIMENTO, LEONARDO DANTAS DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.026.693/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS, JAIRO INÁCIO DO NASCIMENTO, LEONARDO DANTAS DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.078.417/SPRecorrenteTerceira Seçãoacórdão de 11/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.887.864/SPInteressadodecisão monocrática de 12/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.872.086/SPAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS, NATHALIA FREGONESI PIVESSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.026.693/SPAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.026.693/SPAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.268/SPAgravantedecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS, NATHALIA FREGONESI PIVESSO, JAIRO INÁCIO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.341/SPInteressadodecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 607.437 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 23/09/2014NegadoAdvogado: IVAN BARBOSA RIGOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 747.195 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/06/2009NegadoAdvogado: MAURO MACHADO CHAIBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 377.883 AgR-ED-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 14/02/2006Advogado: IVAN BARBOSA RIGOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 377.883 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2005NegadoAdvogado: IVAN BARBOSA RIGOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 530.539 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/02/2005NegadoAdvogados: JOAO PAULO HECKER DA SILVA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROSOAB/SP 126.667
- JAIRO INÁCIO DO NASCIMENTOOAB/SP 250.445
- LEONARDO DANTAS DIAMANTEOAB/SP 391.649
- NATHALIA FREGONESI PIVESSOOAB/SP 401.390
- IVAN BARBOSA RIGOLIN
- MAURO MACHADO CHAIBEN
- JOAO PAULO HECKER DA SILVA
- PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.064
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de Edson Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.