Edson Nanes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON NANES DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.199.459/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: VALBERTO MATIAS DOS SANTOS, DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO, ROSILANE DE SOUZA GONÇALVES MATIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.199.459/BAAgravantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogados: VALBERTO MATIAS DOS SANTOS, ROSILANE DE SOUZA GONÇALVES MATIAS, DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 10/11/2025ProvidoAdvogado: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000391-51.2024.8.05.0262
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 06/10/2025ProvidoAdvogado: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000391-51.2024.8.05.0262
- TJBA Sem númeroApelanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 06/10/2025ProvidoAdvogado: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000391-51.2024.8.05.0262
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/10/2025ProvidoAdvogado: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000391-51.2024.8.05.0262
- STJ HC 936.072/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.336/BAPacientedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALBERTO MATIAS DOS SANTOSOAB/BA 21.960
- DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHOOAB/PB 12.620
- ROSILANE DE SOUZA GONÇALVES MATIASOAB/PE 33.852
- DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Edson Nanes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.