Edson Valdir Souza Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON VALDIR SOUZA SILVA
Em números
18 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 10/06/2014 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2014 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.042.558/BACorréudecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.659/BACorréudecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.604/BACorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.980/BAPacientedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.245/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.611/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.669/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.445/BARecorrentedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.278.751/BAAgravanteacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.278.751/BAAgravanteacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.470/BAPacientedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 09/01/2023NegadoAdvogados: ALANO BERNARDES FRANK, WALMIRAL PACHECO MARINHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000225-54.2021.8.05.0155
- STJ HC 794.971/BAPacientedecisão monocrática de 05/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.045/BAPacientedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 154.798AgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogados: GIANLUCA SÁ MANTUANO, WALMIRAL PACHECO MARINHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.798Recorrentedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogados: GIANLUCA SÁ MANTUANO, WALMIRAL PACHECO MARINHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.967/BAPacientedecisão monocrática de 19/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 119.894 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/05/2014NegadoAdvogado: RODOLFO MASCARENHAS LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/BA 16.761
- ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRAOAB/BA 28.119
- ALANO BERNARDES FRANK
- WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO
- GIANLUCA SÁ MANTUANOOAB/BA 34.064
- WALMIRAL PACHECO MARINHO NETOOAB/BA 31.250
- RODOLFO MASCARENHAS LEAO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 157 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Edson Valdir Souza Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.