Edson Vieira de Matos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON VIEIRA DE MATOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/11/2023 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2023 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.651.943/MSInteressadoacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.651.943/MSInteressadodecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/02/2024NegadoAdvogados: Luís Guilherme Flores de Figueiredo, Thais Cristine da Costa, Ana Carolina Flores PivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800642-84.2016.8.12.0028
- STJ AREsp 2.475.561/MSAgravantedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luís Guilherme Flores de FigueiredoOAB/MS 22.182
- Thais Cristine da CostaOAB/MS 22.191
- Ana Carolina Flores PivaOAB/MS 24.698
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Edson Vieira de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.