Eduardo Alcalay
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO ALCALAY
Em números
5 decisões do STJ, de 29/03/2022 a 21/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 21/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.161.021/SERecorridodecisão monocrática de 21/11/2024NegadoAdvogado: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.929.096/SEInteressadodecisão monocrática de 25/04/2024ConcedidoAdvogados: ALEX SANDRO HATANAKA, FERNANDA MARA PICÃO CORRÊA, FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.877.306/SEInteressadodecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogados: ALEX SANDRO HATANAKA, FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.877.306Interessadodecisão monocrática de 17/08/2022ConcedidoAdvogados: ALEX SANDRO HATANAKA, FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.906Interessadodecisão monocrática de 29/03/2022ConcedidoAdvogados: FERNANDA MARA PICÃO CORRÊA, ANA VITÓRIA TEIXEIRA BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSAOAB/SE 1.227A
- ALEX SANDRO HATANAKAOAB/SP 172.991
- FERNANDA MARA PICÃO CORRÊAOAB/RJ 127.594
- FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSAOAB/RJ 175.512
- ANA VITÓRIA TEIXEIRA BERNARDESOAB/RJ 208.511
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Eduardo Alcalay
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.