Eduardo Bazzana
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO BAZZANA
Em números
8 decisões do STJ, de 17/06/2025 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2025 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 237.690/RJRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.266/RJCorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.134/RJCorréudecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.611/RJCorréudecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.011.001/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.665/RJCorréudecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.653/RJCorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.001/RJPacientedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTEOAB/SP 261.795
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Eduardo Bazzana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.