Eduardo Bonini Luengo Lopes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO BONINI LUENGO LOPES
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 02/12/2019 a 20/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2019 a 20/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 786.564/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.277/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogado: EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.377/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO, EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.386/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO, EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.961/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO, EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.310Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.733Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.614/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.875Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2022NegadoAdvogado: EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.923Impetrantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogado: EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.962Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogado: EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 174.748/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/11/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO BONINI LUENGO LOPESOAB/SP 240.586
- FRANCISCO LUENGO LOPES FILHOOAB/SP 193.505
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 19 Lei 3688/19413
- art. 226 CPP2
- art. 282 CPP2
- art. 70 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Eduardo Bonini Luengo Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.