Eduardo Brandão de Azeredo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 02/04/2004 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2004 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.199.674/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUISA ACACIO FERREIRA, RENATO PENIDO DE AZEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 186.884 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO OUTRO EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.823.257/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 177.243 ED/MGEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.609.429/MGRecorridodecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogados: CASTELLAR MODESTO GUIMARÃES NETO, LUISA ACACIO FERREIRA, JOSE ANTERO MONTEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 177.243/MGRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2021NegadoAdvogado: MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 3.067 AgR/MGInteressadoTribunal Plenoacórdão de 19/11/2014NegadoAdvogado: LUÍSA ACÁCIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 536 QO/MGRéuTribunal Plenoacórdão de 27/03/2014Advogados: JOSÉ ANTERO MONTEIRO FILHO, JOSÉ GERALDO GROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 2.381 AgR/MGAgravadoTribunal Plenoacórdão de 06/11/2003NegadoAdvogado: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUISA ACACIO FERREIRAOAB/MG 118.862
- RENATO PENIDO DE AZEREDOOAB/MG 83.042
- CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO OUTRO E
- MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR
- CASTELLAR MODESTO GUIMARÃES NETOOAB/MG 102.370
- JOSE ANTERO MONTEIRO FILHOOAB/MG 7.736N
- LUÍSA ACÁCIO FERREIRA
- JOSÉ ANTERO MONTEIRO FILHO
- JOSÉ GERALDO GROSSI
- ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA
Leis e temas das decisões
- art. 102 CF5
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 109 CF2
- art. 84 CPP2
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Eduardo Brandão de Azeredo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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