Eduardo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 16/03/2023 a 28/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2023 a 28/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.356.955/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.786/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.187/SPRecorridodecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogado: RAFAELLA SPANHOL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 910.673/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.862.873/SPAgravadodecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.130/SPCorréudecisão monocrática de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.146.024/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.490.779/SPAgravanteacórdão de 17/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.673/SPPacientedecisão monocrática de 07/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.779/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.826/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.276/SPPacientedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.277.401/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.329/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.329Agravantedecisão monocrática de 14/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELLA SPANHOL SILVAOAB/SP 478.604
- ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETOOAB/SP 353.291
- GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOROAB/SP 444.787
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 105 CF7
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 85 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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