Eduardo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 19/06/1987 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/1987 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.718.305/SPEmbarganteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: AMANDA RIBEIRO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.718.305/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/07/2026ParcialAdvogado: AMANDA RIBEIRO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.252.162/SPAgravadodecisão monocrática de 08/07/2026NegadoAdvogado: CLAUDINEI FERREIRA BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.077.085/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/04/2026ConcedidoAdvogados: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER, VANESSA CARLA VIDUTTO BERMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.718.305/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogado: AMANDA RIBEIRO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.656.209/SPAgravadoacórdão de 01/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.656.209/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.037.147/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/11/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.037.147/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.410.225/SPAgravadodecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.648Corréudecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.218Pacientedecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 389.718/SPRecorridodecisão monocrática de 18/03/2002Advogado: RUBENS CALILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 117.915 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/05/1987NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA RIBEIRO ALVESOAB/SP 460.252
- CLAUDINEI FERREIRA BRASILOAB/SP 366.418N
- MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLEROAB/SP 97.980
- VANESSA CARLA VIDUTTO BERMANOAB/SP 156.854
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- RUBENS CALIL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1030 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 14010/20201
- art. 1 Lei 14040/20201
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
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